1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é Bruno Moisão, operador da CommitPT, contactável através do email brunomoisao@commitpt.com.
2. Dados que recolhemos
Consoante a forma como interages com a CommitPT, podemos recolher:
- Dados de identificação: nome e endereço de email fornecidos no registo na plataforma Whop.
- Dados de conta: nome de utilizador do Discord e identificador de conta.
- Dados de pagamento: processados pela Whop — não armazenamos dados de cartão de crédito ou informação financeira diretamente.
- Conteúdo partilhado: mensagens, código, projetos ou outros materiais que publiques voluntariamente na comunidade.
- Dados de análise: páginas visitadas, duração da visita, tipo de browser, sistema operativo e país de origem — recolhidos pelo Google Analytics apenas se deres consentimento para cookies de análise.
3. Finalidades e base legal do tratamento
Tratamos os teus dados para as seguintes finalidades:
- Gerir o teu acesso à comunidade e aos conteúdos exclusivos — execução do contrato.
- Processar pagamentos e gerir subscrições — execução do contrato.
- Comunicar contigo sobre sessões, atualizações e novidades relevantes — interesse legítimo.
- Garantir a segurança e o bom funcionamento da comunidade — interesse legítimo.
- Cumprir obrigações legais aplicáveis — obrigação legal.
- Enviar comunicações comerciais, quando exista consentimento válido — consentimento.
4. Partilha de dados com terceiros
Não vendemos os teus dados pessoais a terceiros. Partilhamos informação apenas com:
- Whop — plataforma de gestão de membros e processamento de pagamentos, sujeita à sua própria política de privacidade.
- Discord — plataforma de comunicação da comunidade, sujeita à sua própria política de privacidade.
- Google Analytics (Google LLC) — serviço de análise de tráfego web, apenas quando aceitas cookies de análise. Os dados são tratados nos servidores da Google, incluindo nos EUA, ao abrigo das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Quando necessário, podemos partilhar dados com autoridades competentes para cumprir obrigações legais.
5. Conservação dos dados
Conservamos os teus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo obrigações legais, contabilísticas ou de reporte.
Após o cancelamento da subscrição e encerramento da conta, os dados pessoais são eliminados no prazo de 90 dias, salvo obrigação legal que imponha conservação por período superior.
6. Os teus direitos
Ao abrigo do RGPD, tens direito a:
- Acesso — saber quais os dados que temos sobre ti.
- Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos.
- Apagamento — solicitar a eliminação dos teus dados ("direito ao esquecimento").
- Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.
- Portabilidade — receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
- Oposição — opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
- Retirada do consentimento — quando o tratamento se baseia em consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos através de hello@commitpt.com. Responderemos no prazo de 30 dias.
7. Cookies
O website não utiliza cookies sem o teu consentimento. Quando aceitas cookies de análise, o Google Analytics instala os seguintes cookies:
- _ga — identifica de forma anónima os visitantes únicos. Duração: 2 anos.
- _ga_* — mantém o estado da sessão para o Google Analytics 4. Duração: 2 anos.
Estes cookies recolhem informação de forma agregada e anónima sobre como os visitantes utilizam o site (páginas visitadas, duração, origem do tráfego). Não são utilizados para publicidade nem para identificar pessoas individualmente.
Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento limpando os cookies do browser ou recusando na próxima visita. Ao recusares, o Google Analytics não é carregado e nenhum cookie é instalado.
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação. No entanto, nenhum sistema é completamente infalível, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.
Em caso de violação de dados que possa afetar os teus direitos e liberdades, notificaremos as autoridades competentes e, quando legalmente exigido, os próprios titulares dos dados.
9. Transferências internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços (como Discord ou Whop) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesse caso, asseguramo-nos de que existem garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
10. Reclamações
Se considerares que o tratamento dos teus dados pessoais viola o RGPD, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, 148-3º — 1200-821 Lisboa
www.cnpd.pt
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais ou operacionais. A data de última atualização encontra-se no topo desta página.
Em caso de alterações significativas, notificaremos os membros ativos através do Discord ou por email.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos teus dados pessoais, contacta-nos através de hello@commitpt.com.